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Wednesday
18
APR

Workshop Desvendando a Reforma Trabalhista e o Esocial

08:00
17:00
ABRH - ES
Event organized by ABRH - ES

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Em meio a tantas mudanças com o eSocial e a Reforma Trabalhista, profissionais de RH e lideranças precisam estar presentes e acompanhando esse diálogo. A ABRH-ES realizará o workshop “Desvendando a Reforma Trabalhista e o eSocial”. Uma excelente oportunidade para o esclarecimento de informações e troca de experiências. Inscreva-se e compartilhe para que mais pessoas tenham possam aproveitar este encontro! Vagas limitadas!

OBJETIVO:
Esclarecer dúvidas sobre a nova legislação trabalhista e fornecer subsídios para a correta interpretação e aplicação das regras (Lei nº 13.467/ 2017).

PÚBLICO ALVO:
Profissionais das áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e demais interessados em entender a nova legislação trabalhista.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1) Grupo Econômico, Sucessão e Responsabilidade dos Sócios e Ex-Sócios. Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

2) Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho.

3) A nova disciplina da Jornada de Trabalho. Prorrogação e Compensação de Jornada. Intervalo Intrajornada. Tempo à disposição. Teletrabalho. Trabalho Intermitente. Trabalho a tempo parcial. Horas In Itinere. Banco de Horas. Jornada Extraordinária por Necessidade Imperiosa. Intervalo Intrajornada

4) Férias. Fracionamento do período concessivo

5) Contrato Individual de Trabalho. Da liberdade de negociação. Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego. Da liberdade de organização do empregador

6) Remuneração. Salário, gratificações e comissões. Salário in natura. Prêmios. Equiparação Salarial

7) Novos aspectos do contrato de trabalho, extinção contratual e o acordo extrajudicial para quitação do contrato. Dispensas plúrimas ou coletivas. Nova hipótese legal de justa causa

8) Reforma no Direito Coletivo. Negociado x Legislado. Eficácia das normas coletivas. Contribuição Sindical. Comissão de Representantes

9) Dano Extrapatrimonial. Hipóteses de cabimento da nova reparação de danos extrapatrimoniais

10) Proteção do Trabalho da Mulher. Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre

11) Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

12) Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização. Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita. Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.

13) Panorama Atual da Terceirização

14) Principais questões processuais

15) Trazer um paralelo de maneira prática quais os principais pontos de mudança com a nova legislação;

16) Pontuar e sinalizar os ajustes prévios;

17) Orientar acerca das mudanças os fluxos de processo;

18) Elencar sobre os principais impactos com a obrigatoriedade do E-social, tais como: gestão do sistema/programa da área de saúde e segurança.

Venue

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