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Tuesday
10
APR

Workshop Reforma Trabalhista e suas consequências práticas

18:00
22:00
Acinol CDL Oliveira
Event organized by Acinol CDL Oliveira

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OBJETIVO:
O curso abordará os principais temas da reforma trabalhista, levando em conta aspectos práticos. Tem como objetivo estudar a reforma trabalhista e apontar seus reflexos no cotidiano das relações de trabalho com ênfase nas conseqüências jurídicas para os empresários. Apontar as melhores práticas de forma a evitar futuros litígios trabalhistas com prejuízos econômicos para as empresas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• 1 - Normas Gerais (empregado, empregador e trabalhador autônomo);
• 2 - Grupo Econômico e Sucessão Empresarial;
• 3 - Contrato de Trabalho (formas de contratação e tipos de contrato);
• 4 - Jornada de Trabalho
• 5 – Férias Anuais;
• 6 – Remuneração (conceito e verbas);
• 7 - Teletrabalho: o que significa e quais as conseqüências para o empresário?
• 8 - Trabalho intermitente: O que é isso?
• 9 - O trabalho da mulher em ambientes insalubres;
• 10 - Rescisão do Contrato de Emprego:formalidades;
• 11 -Terceirização;
• 12 – Danos extrapatrimoniais;
• 13 - Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos;
• 14 - A Justiça do Trabalho e a Reforma Trabalhista.

INSTRUTOR:

MANOEL JOSÉ BRANDÃO TEIXEIRA JUNIOR – Formado pela Faculdade Mineira de Direito da PUC MG; Mestrando na Faculdade Milton Campos (Direito Empresarial); Advogado com atuação no Direito Empresarial,Trabalhista e Administrativo e Advocacia para Entidades Empresariais; foi professor das Universidades: Federal de Ouro Preto; da PMMG e da Estácio de Sá -BH; Vice Presidente AACO–MG; Formado em Coaching e Negociação.