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Tuesday
17
APR

Licença por motivo de doença, inspeção médica e auxílio-doença

09:00
11:00

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Curso:
Licença por motivo de doença, inspeção médica e auxílio-doença no RPPS

Professora:
Tatiana Matte de Azevedo

Local:
SEDE do IGAM
Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS)


Datas e horários:
Dia: 17/04/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 17/04/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 18/04/2018 das 09:00 às 11:00


A quem se destina o curso:
O Curso é destinado aos servidores que atuam na área de recursos humanos dos Poderes Executivo, Legislativo e órgãos da Administração Indireta, aos servidores vinculados aos Fundos de Previdência ou Autarquias Previdenciárias, Membros dos Conselhos do RPPS, técnicos do Controle Interno, Procuradores e Assessores Jurídicos dos Poderes Executivos e Legislativos, Secretários de Governo, Diretores, Vereadores, estudantes, demais servidores interessados, profissionais interessados no tema.


Valor do Investimento:
Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
• R$ 590,00 até a data do curso.
Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
• R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO:
Ao participar dos cursos do IGAM, o aluno poderá escolher um livro entre os seguintes exemplares:
• LICITAÇÃO PÚBLICA Descomplicando A contratação pública sob a ótica da Lei de Licitações • Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais
• Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público
• O que é ser Vereador em perguntas e respostas


Programa:
1. O servidor público na Constituição Federal
2. O vínculo previdenciário:
2.1. Do servidor efetivo
2.2. Do servidor comissionado
2.3. Do servidor temporário
2.4. Do agente político
3. Remuneração, vencimentos, vencimento e subsídio
4. Remuneração do servidor ? remuneração de contribuição
5. A licença por motivo de doença:
5.1. O atestado do médico assistente do servidor;
5.2. As condições para que o atestado médico possa ser aceito para justificativa de faltas;
5.3. A responsabilidade pelo seu pagamento;
6. O encaminhamento para inspeção médica oficial
7. O auxílio-doença:
7.1. A partir de quando é devido pelo órgão previdenciário;
7.2. A responsabilidade pelo seu pagamento;
7.3. O prazo de sua duração.
8. A necessidade de regulamentação local.


Acompanhe o IGAM também no Youtube:
https://youtu.be/XMAsZ-LLBCQ


Informações e Inscrições:
Fone: (51) 3225-5719 / Whatsapp: (51) 99884-0441
E-mail: cursos@igam.com.br
Site: http://www.igam.com.br


Observações
• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para igam@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.