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Tuesday
17
APR

Formação da Comissão de Licitações e Equipe de Apoio ao Pregão

09:00
11:00

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Curso:
Curso de Formação da Comissão de Licitações e da Equipe de Apoio ao Pregão

Professora:
Mariana Gloria de Assis

Local:
SEDE do IGAM
Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS)

Datas e horários:
Dia: 17/04/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 17/04/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 18/04/2018 das 09:00 às 11:00

A quem se destina o curso:
Agentes públicos atuantes nas áreas de licitações e contratos, integrantes das comissões de compras e licitações, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores jurídicos, assessores jurídicos, diretores, chefias, equipe de apoio e pregoeiros, comissão de cadastro e demais com atuação direta ou indireta em prefeituras, autarquias e fundações e demais profissionais interessados no tema.


Valor do Investimento:
Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
• R$ 590,00 até a data do curso.
Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
• R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO:
Ao participar dos cursos do IGAM, o aluno poderá escolher um livro entre os seguintes exemplares:
• LICITAÇÃO PÚBLICA Descomplicando A contratação pública sob a ótica da Lei de Licitações • Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais
• Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público
• O que é ser Vereador em perguntas e respostas


Programa:
1. A Lei nº 8666/93 e o dever de licitar;
1.1 Princípios gerais e específicos da Licitação;
2. A composição das Comissões de Licitação e Cadastro
2.1 O tipo do vínculo funcional;
2.2 Os suplentes;
2.3 A rotatividade obrigatória;
2.4 Comissão Permanente de Licitações;
2.5 Participação do advogado;
3. Pregoeiro e Equipe de Apoio;
4. Atribuições e responsabilidades dos integrantes das Comissões e Equipe de apoio;
4.1 Da abertura do procedimento à homologação;
4.1.1 Diligências;
4.2 Responsabilidade solidária dos integrantes;
4.3 Responsabilidade do Pregoeiro;
4.4 Atuação da Equipe de Apoio;
5. O Cadastro de Fornecedores;
5.1 Benefícios do uso;
5.2 Certificado de registro cadastral;
6. Remuneração dos servidores integrantes das Comissões;
6.1 Espécies: gratificações e jetons;
6.2 Percepção nos afastamentos legais


Acompanhe o IGAM também no Youtube:
https://youtu.be/BCXSLz5AXyc


Informações e Inscrições:
Fone: (51) 3225-5719 / Whatsapp: (51) 99884-0441
E-mail: cursos@igam.com.br
Site: http://www.igam.com.br


Observações
• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para igam@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.