We use cookies to personalise content and ads, to provide social media features and to analyse our traffic. Read more…
Monday
16
APR

Palestra: Usucapião Extrajudicial

19:00
21:00
OAB 57 Guarulhos
Event organized by OAB 57 Guarulhos

Get Directions

Category
#var:page_name# cover

Expositor:
Vitor Frederico Kümpel

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é pós-doutorado em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Atualmente é juiz de direito titular II – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Notarial e Registral. Leciona: Direito Civil; História do pensamento jurídico; Propriedade intelectual (direito do autor); Direito Agrário; Direito de Família; Sucessões; Parte Geral; Contratos; Reais; Leis de introdução às normas do direito brasileiro; Humanística; Introdução ao Estudo do Direito; Notarial e Registral; Hermenêutica e Processo Civil



Sinopse:

Noções introdutórias: conceito, fundamento, finalidade, natureza jurídica e pressupostos da usucapião. Aspectos registrais: os princípios registrais e a usucapião.

Aspectos notariais: a ata notarial; profilaxia notarial e cautelas do notário.

Espécies: classificação das espécies e formas de usucapião admitidas no sistema brasileiro. Usucapião extrajudicial: precedentes, requisitos, legitimidade, procedimento.

O Provimento CNJ nº 65: aspectos procedimentais; pontos controvertidos.