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Thursday
19
APR

Os Desafios Da CPLP À Luz Do Direito Internacional

10:30
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Os Desafios da CPLP à Luz do Direito Internacional
Dia 19 de Abril 2018
Sala 3.1 da Universidade Lusófona do Porto

Programa

10h30 – Sessão de Abertura
Manuel Damásio, Presidente da COFAC
Isabel Babo, Reitora da ULP
Maria do Carmo Silveira, Secretária Executiva da CPLP
Rui Albuquerque, Vice-Diretor da FDCULP
Lígia Carvalho Abreu, Professora Associada ULP

11h15 – Conferência inaugural
A CPLP - uma organização internacional singular, Manuel Almeida Ribeiro, Presidente da SPDI

11h45 – Primeiro Painel
A CPLP como sujeito de Direito Internacional
Moderador: Wladimir Brito, Professor Catedrático, Universidade do Minho
A subjetividade internacional das Organizações Internacionais, Francisco Pereira Coutinho, Universidade Nova de Lisboa
A Utilização de Tribunais Internacionais pelos Estados da CPLP. Em especial, o caso da Guiné-Bissau, Fernando Loureiro Bastos, Universidade de Lisboa

15h00 – Segundo Painel
Mar e Ambiente na CPLP
Moderador: Joaquim Pais Barbosa, Vice-Reitor, Universidade Lusófona do Porto
Compensação ecológica e compensação sócio-ambiental como mecanismos de construção de justiça intra e intergeracional na exploração de recursos naturais, Carla Amado Gomes, Universidade de Lisboa
O Mar no espaço da CPLP, Fátima Castro Moreira, Universidade Portucalense
Paper selecionado: Lições da Fronteira Marítima no Mar de Timor, Ricardo Sousa da Cunha, Universidade Nacional de Timor-Leste

17h30 - Terceiro Painel
Direitos Humanos na CPLP
Moderadora: Maria Assunção do Vale Pereira, Professora Auxiliar, Universidade do Minho
A CPLP como Organização de Direitos Humanos? Patrícia Jerónimo, Universidade do Minho
Cooperação União Africana-CPLP em matéria de Direitos Humanos, Rui Garrido ISCTE-IUL
A liberdade de circulação na CPLP e na UE: breve análise comparativa, Paulo de Brito, Universidade Lusófona do Porto

Sessão de Enceramento:
António Cândido de Oliveira, Diretor da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP.
Jorge Sinde Monteiro, Diretor do I2J da ULP
Nuno de Sousa, Diretor do I-JGS do I2J