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Wednesday
11
APR

ISSQN Atualizado pela Lei 157

13:30
11:00

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Programação:
1
Cartão de Crédito/Débito: Como Cobrar o ISS
Dia: 11 Horário: 13h30 às 17h30

1) Das alteração da lei 157/16

2) Lista de serviços (LC nº 116/03 e LC 157/16)

3) Inclusão de novas situações

4) Modalidades a serem recolhidas no local da prestação de serviço:
a) Florestamento
b) Reflorestamento
c) Serviços de vigilância
d) Transporte

5) Cartão de crédito ou débito
6) Local do recolhimento para fins de recolhimento do ISS
7) Quem recolhe? – Diferenças entre estabelecimento prestador e tomador
8) Retenção do ISS e Responsabilidade pelo recolhimento do ISS
9) Prestadores de serviços inscritos no Simples Nacional
10) Alterações de lei necessária
11) Fornecimento de minuta de projeto de lei para atender a LC 157/16

Janete Probst MunhozJanete Probst Munhoz
Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

2
ISSQN de Bancos: como Auditar e Incrementar a Receita
Dia: 12 Horário: 9h às 12h

1) ISS: conceituação e legislação

2) Competencia tributária e limites de competencia tributária

3) Aspectos materiais

4) Fato gerador

5) O enquadramento do serviço na lista de serviços.

6) Base de calculo

7) Alíquota

8) Serviços tomados

9) O plano de contas COSIF

10) Livros e documentos a serem examinados

11) Passo a passo da fiscalização de bancos

12) Processo tributário de fiscalização

13) Relatório de fiscalização: modelo e aplicação

14) Dicas fiscais

Janete Probst MunhozJanete Probst Munhoz
Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

3
ISS de Cartórios: como Auditar e Incrementar a Receita
Dia: 12 Horário: 13h30 às 17h30

1) ISS: conceituação e legislação

2) Fato gerador

3) O enquadramento do serviço na lista de serviços.

4) Base de calculo

5) Alíquota

6) Livros e documentos a serem examinados

7) Cartórios extrajudiciais e judiciais

8) Natureza jurídica dos emolumentos e sua finalidade

9) Passo a passo da fiscalização

10) Processo tributário de fiscalização

11) Relatório de fiscalização: modelo e aplicação

12) Dicas fiscais

Janete Probst MunhozJanete Probst Munhoz
Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

4
Lei 157 – Como Adequar o CTM
Dia: 13 Horário: 9h às 12h

1) Considerações sobre a Lei Complementar 157/2016

2) Definições da alíquota

3) Princípios da anterioridade e anterioridade nonagesimal

4) Improbidade - Novas regras para:
a- Isenção
b- Incentivo
c- Benefício tributário ou financeiro
d- Redução de base de cálculo

5) Pontos a serem inseridos no CTM e Lei local do ISS

6) Elementos essenciais para a exigência do imposto:
a- Fato gerador
b- Sujeito ativo e sujeito passivo
c- Local da prestação
d- Base de cálculo e alíquota

7) Importação de serviços

8) Exportação de serviços

9) Responsabilidade Tributária criada pela LC nº 116/2003

10) Empresas do Simples Nacional/MEI

11) Obrigações acessórias

12) Dicas de como identificar para qual município o ISS é devido

Matricule-se: http://unipublicabrasil.com.br/curso.php?curso=issqn-atualizado-pela-lei-157&id=1859