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Wednesday
18
APR

Compras Municipais Avançado

13:30
11:00

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Programação:
1
O Setor de Compras Públicas!
Dia: 18 Horário: 13h30 às 17h30

1 Peculiaridades do Setor de Compras

2 Tecnologia aplicável

3 Planejamento necessário

4 O perfil dos fornecedores

5 Aplicação do termo de referência

6 Especificação de materiais

7 Aquisição de produtos de qualidade

8 Preferência pela sustentabilidade

9 A questão das marcas

10 Prazos de entrega e prorrogação

11 Aplicação das penalidades

12 Controles de entrega e recebimento

Jonias de O. e SilvaJonias de O. e Silva
Advogado, professor universitário, especializado em direito constitucional e docência no ensino superior, com 28 anos de experiência na área pública, e mais de 1.000 palestras/aulas realizadas sobre temas do direito administrativo.

2
Regras para Compras de Micro e Pequenas Empresas
Dia: 19 Horário: 9h às 12h

1 A Lei Complementar 147/2014

2 Alterações na LC 123/06:

a) artigo 42
b) artigo 43
c) artigo 44
d) artigo 45
e) artigo 46
f) artigo 47
g) artigo 48
h) artigo 49

3 Alterações na Lei 8.666/93:

a) artigo 3º
b) artigo 5º-a

4 Instruções e Recomendações Implícitas:

a) compras públicas e o desenvolvimento local
b) a preparação dos atores
c) como adquirir das MPE e MEI?
d) organização jurídica
e) ambiente organizacional favorável (comitês de compras)
f) parcerias de apoio
g) diagnóstico local (comprador e fornecedor)
h) plano anual de compras (previsão real)
i) compartilhar experiências
j) capacitação dos agentes
k) edital eficiente
l) divisão em lotes
m) estrutura interna (fluxograma)
n) pagamento em dia (adimplência)

Clayson do Nascimento AndradeClayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

3
Redução de Gastos pelo Controle Efetivo
Dia: 19 Horário: 13h30 às 17h30

1 Corrupção, desvios e fraudes: conceitos e estatísticas

2 O controle como principal vetor de combate

3 Tipos de controle:

a) O Controle Interno (preventivo)
b) O controle Externo (preventivo e punitivo)

4 Momentos do controle:

a) A priori (anterior, prévio)
b) Concomitante (simultâneo)
c) A posteriori (subseqüente)

5 Ferramentas eficientes de controle e redução de gastos:

a) Normatização dos setores (instruções, fluxogramas)
b) Acompanhamento preventivo
c) Apuração e indicação de responsabilidades
d) Transparência (ativa e passiva)

6 Irregularidades recorrentes nas compras públicas:

a) Na licitação do objeto
b) Na execução contratual
c) Nos recebimentos dos produtos/serviços
d) No armazenamento
e) Na distribuição/liberação
f) No uso/utilização

7 Responsáveis e responsabilizações

Jonias de O. e SilvaJonias de O. e Silva
Advogado, professor universitário, especializado em direito constitucional e docência no ensino superior, com 28 anos de experiência na área pública, e mais de 1.000 palestras/aulas realizadas sobre temas do direito administrativo.

4
Custos Públicos: Planejamento e Execução
Dia: 20 Horário: 9h às 12h

1 O Sistema de Custos e a Nova Contabilidade

2 Implantação obrigatória nos Municípios

3 Histórico legal do SIC na Gestão Pública

4 Abrangência do sistema de custos:

a) Tomada de decisões
b) Avaliação de custo benefício

5 Custo x eficácia (estudo de casos)

6 O planejamento orçamentário (PPA – LDO – LOA)

7 Cuidados com os custos na execução orçamentária

8 Plano de Contas:

a) Receitas
b) Despesas

9 Gastos Públicos:

a) Despesas Correntes
b) Despesas de Capital

10 Contabilização:

a) Registros
b) Inventário
c) Balanço

Matricule-se: http://unipublicabrasil.com.br/curso.php?curso=compras-municipais-avancado&id=1861