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Procuradoria da República em São Paulo

Procuradoria da República em São Paulo

Rua Frei Caneca, 1360, São Paulo (SP), 01307-002, Brazil

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About Página oficial do MPF em São Paulo. Aqui você vai encontrar informações sobre a instituição. Para denúncias acesse: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac
Procuradoria da República em São Paulo cover
Mission Promover a realização da Justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito.
Description A Procuradoria da República no Estado de São Paulo, representação física do Ministério Público Federal em São Paulo, foi criada em 14 de novembro de 1890 com a nomeação de Octávio Mendes na função de procurador da República em São Paulo, antes mesmo que o primeiro Procurador Geral da República, José Júlio de Albuquerque Barros, fosse nomeado – o que só aconteceu em março de 1891.

Mendes pode ser considerado o primeiro integrante da instituição, em sua configuração republicana, não só em São Paulo, mas no país.

Aliás, quase 100 anos depois, a Constituição Federal reformulou completamente o papel do MPF e deu à instituição o formato que conhecemos hoje, com a ampliação do rol de atribuições. Em São Paulo, foi a partir de 1988 que a atuação dos procuradores se pulverizou pelo interior do Estado, com a instalação gradativa das PRMs segundo a definição de novas subseções da Justiça Federal.

A publicação da Lei Complementar 75/93 também deu fôlego a essa expansão. Só em 1995, foram inauguradas sete unidades, que se somaram às cinco já em funcionamento na época. As instalações continuaram a surgir (em 1998 já eram 15), e um novo ciclo foi registrado entre 2002 e 2005, quando 10 outras PRMs passaram a atuar no interior. Finalmente, entre 2012 e 2013, as cinco últimas sedes inauguradas completaram o atual quadro de 30 unidades que compõem a PR/SP.

A Procuradoria da República em São Paulo, além da Capital, que também abriga a sede da PRM de Osasco, possui trinta unidades espalhadas pelo interior do Estado: Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos (instalada em Ribeirão Preto), Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Guaratinguetá, Guarulhos, Itapeva, Jales, Jaú, Jundiaí, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté.

Em breve, o @MPFSP inaugurará uma unidade em Registro.
Founded A Procuradoria da República em São Paulo foi fundada em 14/11/1890.
  • Rua Frei Caneca, 1360, São Paulo (SP), 01307-002, Brazil
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