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Sinoreg - Espírito Santo

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About Sindicato patronal do Espírito Santo, sem fins lucrativos, com assistência jurídica as serventias extrajudiciais associadas.
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Description Fundada em janeiro de 1998, sem sede própria, a então denominada Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo (ARPEN-ES), foi criada e registrada na cidade de Iuna-ES, com o intuito de congregar os registradores civis e lutar pela defesa de seus interesses, já que a classe teria que conviver com a recente Lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997, que dava nova redação ao artigo 30, da Lei 6.015/73, no qual, ampara os cidadãos à gratuidade do registro de óbito e nascimento, bem como sua certidão.

O Registro civil é o termo jurídico que designa o assentamento dos fatos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito). É um serviço público, prestados por Oficiais de Registro, profissionais do Direito, dotados de fé pública.
Também são passíveis de registro civil as interdições, as tutelas, as adoções, os pactos pré-nupciais, o exercício do poder familiar (chamado de pátrio poder no antigo código civil de 1916 e atualizado para poder familiar no atual código civil do Brasil.

Após dois anos, os representantes da ARPEN-ES, decidiram transformar a então Associação em Sindicato, a fim de melhor atender as exigências do momento além de maior representatividade que passaria a ter. Além disso, a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais- ARPEN - congrega os registradores civis e como no Espírito Santo, todo registrador civil era também notário, justificava a alteração. E ainda, o Sindicado representa toda a categoria independentemente de filiação ou não.

Em setembro de 2000 no município de Colatina, foi realizada uma Assembleia na qual transformou a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – ARPEN-ES, em Sindicato dos Notários e Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo, mais tarde tornando-se Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo – SINOREG-ES.

O SINOREG-ES, sucessor da ARPEN-ES, fortaleceu ainda
Founded 09/01/2000
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